Programação
Módulo I: Direitos da Personalidade e Lei Geral de Proteção de Dados; Declaração da Liberdade Econômica e Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Período: março.
- Aula 01: 03/03/2021, 19h às 21h.
- Tema: O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais na sociedade vigiada.
- Professor: Dineia Anziliero.
- Aula 02: 10/03/2021, 19h às 21h.
- Tema: O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: do consentimento.
- Professor: Dineia Anziliero.
- Aula 03: 17/03/2021, 19h às 21h.
- Tema: Dos direitos fundamentais garantidos na LGPD: Direito da personalidade X Direito a honra, a imagem, a voz, a privacidade.
- Professor: Dineia Anziliero.
- Aula 04: 24/03/2021, 19h às 21h.
- Tema: Lei n. 13.874/2019: desconsideração da personalidade jurídica e a Declaração da Liberdade Econômica.
- Professor: Dineia Anziliero.
- Aula 05: 31/03/2021, 19h às 21h.
- Tema: A desconsideração da personalidade jurídica e a função social do contrato.
- Professor: Dineia Anziliero.
Módulo II: Direito das Obrigações e Economia em Rede.
Período: abril.
- Aula 01: 07/04/2021, 19h às 21h.
- Tema: Contextualização Histórica.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 02: 14/04/2021, 19h às 21h.
- Tema: As Espécies de Obrigações Contratuais.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 03: 21/04/2021, 19h às 21h.
- Tema: Obrigações Anexas e Laterais.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 04: 28/04/2021, 19h às 21h.
- Tema: As Obrigações no Contexto dos Contratos da economia em Rede.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
Módulo III: Princípios e Cláusulas Gerais nos Contratos e Economia em Rede.
Período: maio.
- Aula 01: 05/05/2021, 19h às 21h.
- Tema: Os Contratos da Economia em Rede.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 02: 12/05/2021,19h às 21h.
- Tema: Função Social do Contrato na Perspectiva das Redes.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 03: 19/05/2021, 19h às 21h.
- Tema: Probidade e Boa-fé Contratuais na Perspectiva das Redes.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 04: 26/05/2021,19h às 21h.
- Tema: Proteção dos Contratantes Aderentes na Perspectiva das Redes.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
Módulo IV: Responsabilidade Civil Atual.
Período: junho
- Aula 01: 02/06/2021, 19h às 21h.
- Tema: Novos Danos e Dano Moral.
- Professor: Eduardo Lemos Barbosa.
- Aula 02: 09/06/2021, 19h às 21h.
- Tema: Responsabilidade Civil nas Redes Sociais.
- Professor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
- Aula 03: 16/06/2021, 19h às 21h.
- Tema: Os Danos Puramente Econômicos no Direito Comparado e Brasileiro.
- Professor: Eugênio Facchini Neto.
- Aula 04: 23/06/2021, 19h às 21h.
- Tema: Responsabilidade Civil no Direito de Família.
- Professor: Rolf Madaleno.
Módulo V: Criptomoedas: regulação jurídica e aplicações.
Período: Julho
- Aula 01: 01/07/2021, 19h às 21h..
- Tema: Criptomoedas. Conceito e Espécies. Criptoativos x Criptomoedas.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
- Aula 02: 06/07/2021, 19h às 21h.
- Tema: Criptomoedas. Ponderações Introdutórias sobre Blockchain. Tokens e Smart Contracts.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
- Aula 03: 08/07/2021, 19h às 21h.
- Tema: Criptoativos e ICO (Initial Coin Offering). Aplicações. Coins, Security Tokens e Utility Tokens.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
- Aula 04: 14/07/2021, 19h às 21h.
- Tema: Regulação Jurídica dos Criptoativos. Projetos de Lei. Coins. Criptomoedas. BACEN. Receita Federal.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
- Aula 05: 21/07/2021, 19h às 21h.
- Tema: Regulação Jurídica dos Criptoativos. Security Tokens. Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Valores Mobiliários, Equity Crowdfunding e outros possíveis mecanismos. Fintechs.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
- Aula 06: 28/07/2021, 19h às 21h.
- Tema: Criptoativos e Contratos. Utility Tokens. Disciplina legal dos Smart Contracts. Ponderações de Análise Econômica do Direito.
- Professor: Manoel Gustavo Neubarth Trindade.
Módulo VI: Direito da Empresa: Empresário, Sociedades não Personificadas, Sociedades Simples, Sociedade Personificada de Sócio Único.
Período: Agosto
- Aula 01: 04/08/2021,19h às 21h.
- Tema: Do Empresário e Das Sociedades Não Personificadas.
- Professor: Marcos Pedroso Neto.
- Aula 02: 11/08/2021, 19h às 21h.
- Tema: Da Sociedade Simples.
- Professor: Marcos Pedroso Neto.
- Aula 03: 18/08/2021, 19h às 21h.
- Tema: Das Sociedades Personificadas de Apenas Um Sócio.
- Professor: Marcos Pedroso Neto.
- Aula 04: 25/08/2021,19h às 21h.
- Tema: Do Estabelecimento Empresarial.
- Professor: Marcos Pedroso Neto.
Módulo VII: Multipropriedade.
Período: Setembro.
- Aula 01: 01/09/2021,19h às 21h.
- Tema: Disposições Gerais e Da Instituição da Multipropriedade.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 02: 08/09/2021, 19h às 21h.
- Tema: Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 03: 15/09/2021, 19h às 21h.
- Tema: Da Transferência da Multipropriedade e Da Administração da Multipropriedade.
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
- Aula 04: 22/09/2021, 19h às 21h.
- Tema: Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios
- Professor: Arnaldo Rizzardo Filho.
Módulo VIII: Direito de Família: perspectivas atuais.
Período: Outubro.
- Aula 01: dia 06/10/2021, 19h às 21h.
- Tema: Direito de Família na Perspectiva Contemporânea e Constitucional e Direito de Família Mínimo e Autonomia Privada.
- Professor: Helena Sanseverino Dillenburg.
- Aula 02: dia 11/10/2021, 19h às 21h.
- Tema: Casamento, União Estável e a Possibilidade de Coexistência entre eles.
- Professor: Simone Tassinari.
- Aula 03: dia 13/10/2021, 19h às 21h.
- Tema: Regime de Bens e Dissolução no Casamento e na União Estável.
- Professor: Simone Tassinari.
- Aula 04: dia 20/10/2021, 19h às 21h.
- Tema: Parentesco, Filiação, Adoção e Guarda, Tutela e Curatela.
- Professor: Conrado Paulino da Rosa.
- Aula 05: dia 27/10/2021, 19h às 21h.
- Tema: Alimentos.
- Professor: Conrado Paulino da Rosa.
Módulo IX: Direito das Sucessões: perspectivas atuais.
Período: novembro.
- Aula 01: dia 03/11/2021, 19h às 21h.
- Tema: Elementos Gerais do Direito Sucessório e a Sucessão Legítima.
- Professor: Jamil Bannura.
- Aula 02: dia 10/11/2021, 19h às 21h.
- Tema: Sucessão Testamentária.
- Professor: Jamil Bannura.
- Aula 03: dia 17/11/2021, 19h às 21h.
- Tema: Inventário e Partilha.
- Professor: Daniel Alt.
- Aula 04: dia 24/11/2021, 19h às 21h.
- Tema: Planejamento Sucessório.
- Professor: Fernando Graeff.
